Outorga e regularização
A HCGEO orienta as etapas técnicas da regularização de poços, considerando a finalidade de uso e as exigências do órgão responsável.
Converse com um especialista
Use a água com a documentação em ordem.
A regularização reúne dados do poço, finalidade de uso e documentos exigidos pelo órgão competente. Organizar essas informações evita lacunas técnicas no pedido.
- 01
Diagnóstico da situação do poço
- 02
Organização de dados e documentos técnicos
- 03
Apoio ao encaminhamento da solicitação
Descubra o que falta para regularizar sua captação.
Envie as informações do projeto para receber uma proposta com escopo adequado.
Conversar sobre meu projetoIsso parece com seu projeto?
- Um poço existe, mas a empresa não localiza os documentos da captação.
- Uma nova perfuração precisa seguir as etapas do estado em que será executada.
- A operação mudou de demanda, finalidade de uso ou titularidade.
O que enviar para uma proposta
- Estado e município do poço, finalidade e volume de uso.
- Documentos do poço, teste, análise de água e autorização que você já possui.
- Situação atual: projetado, perfurado, em operação ou desativado.
O que define o escopo: Os requisitos variam conforme estado, uso e situação documental. O órgão competente decide sobre o pedido e seus prazos.
O que você recebe em outorga e regularização
A entrega acompanha o escopo definido para o seu projeto e registra o que foi observado.
- 01Diagnóstico documental e técnico da captação.
- 02Organização dos dados e estudos requeridos para o caso.
- 03Apoio técnico no processo de solicitação aplicável.
O que costuma surgir antes de começar.
Converse com a equipe para discutir as condições específicas do seu projeto.
Um poço antigo também precisa de análise?
Sim. O primeiro passo é verificar sua situação e os documentos disponíveis para definir o caminho de regularização.
A aprovação é automática?
Não. A decisão cabe ao órgão responsável e depende das condições da captação e da documentação apresentada.
Meu poço é antigo e não tem projeto. É possível começar?
Sim. Primeiro levantamos os dados e documentos disponíveis para identificar o que precisa ser complementado.
A HCGEO emite a outorga?
A equipe organiza e apoia a parte técnica; a emissão ou dispensa é decisão do órgão responsável.
Vamos conversar sobre outorga e regularização?
Envie o local, o objetivo e os dados que já tem. A equipe indica por onde começar.